Home- busca: reducao de pena
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso
Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo
Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:06
Processual Civil. Servidor Público. Ausência de Omissões
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22
Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:29
Acusado de tentar matar vizinha é condenado pelo júri do Paranoá
Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:02
Câmara aprova presença obrigatória do Ministério Público em interrogatórios criminais
Proposta aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados seguirá para análise do Senado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:21
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:05
Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado
Ao rejeitar a tramitação do MS, ministro destacou que a matéria tratada nos autos tem natureza interna corporis, a ser resolvida no âmbito daquela Casa Legislativa
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:33
TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave
De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28
Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado
Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:05
PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES
Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:47
Ação de Adimplemento Contratual
Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:55
TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia
Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34
Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:09
HSBC é condenado em ação civil pública por pesquisar dívidas de candidatos a emprego
Banco foi condenado a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo por pesquisar dívidas dos candidatos a emprego nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 09:07
JT não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro
O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Justa causa deve ser comprovada de forma convincente
Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:51
Empresa aérea condenada por atrasar vôo
A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil
